insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0445/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
30/11/2021
Data Publicação
30/11/2021
Data Inicial
30/11/2021
Data Final
29/11/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
27.600.270/0001-90
Valor Inicial
R$ 1.566,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE021/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/04/2021
Valor Estimado
R$ 416.239,20
Valor Total
R$ 251.157,60
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2021 – SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180843/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 021/2021-SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. 19/01/2022 19/01/2022 29/11/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 021/2021 – SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acordam em apostilar o Contrato nº 0445/2021 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 021/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. 10/08/2022 10/08/2022 29/11/2022
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02090053/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 348,00
Registros: 1 Total R$ 348,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2021_0445_2021 Contrato Principal SMS_2021_0445_2021.pdf
PORTARIA 049-2022.pdf Aditivo PORTARIA 049-2022.pdf
APOST-DOTAÇÃO-CONT 0445-2021.pdf Aditivo APOST-DOTAÇÃO-CONT 0445-2021.pdf
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